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amodireito - 392.1k posts

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  • Tudo miniiii! 🤩 Quem também ama? 💞
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  • 5016 92 5 days ago

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  • #10yearschallenge Tanta coisa mudou nesse tempo, mas as mudanças principais não são vistas a olho nu... foram transformações que aconteceram no cor...
  • #10yearschallenge Tanta coisa mudou nesse tempo, mas as mudanças principais não são vistas a olho nu... foram transformações que aconteceram no coração, na mente e na alma! Gratidão por tudo que aconteceu, pelas conquistas e evolução mas especialmente pelas dificuldades, erros, angústias e decepções, porque foi graças isso que eu cresci. 📊 E aí, o que acharam? Fora o descolorante no cabelo, mudei muito? 😂
  • 2718 83 yesterday

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  • Uma dica com as palavras-chave de cada remédio constitucional.
Separei cada trecho por cores apenas para facilitar a leitura 📚
  • Uma dica com as palavras-chave de cada remédio constitucional. Separei cada trecho por cores apenas para facilitar a leitura 📚
  • 1830 31 6:39 PM Jan 10, 2019

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  • Confira a notícia comentada pelo professor do @cursoenfase e advogado, Raphael Miziara @rmiziara @informativos.tst. Em seu texto, comenta sobre a n...
  • Confira a notícia comentada pelo professor do @cursoenfase e advogado, Raphael Miziara @rmiziara @informativos.tst. Em seu texto, comenta sobre a não exigência da gradação de sanções em casos de demissão por justa causa: No exercício de seu poder disciplinar, pode o empregador aplicar determinadas sanções aos empregados. Para tanto deverão ser observados alguns requisitos, como, por exemplo, a adequação e proporcionalidade entre a falta e a punição, bem como o caráter pedagógico do exercício do poder disciplinar, com a correspondente gradação de penalidades. Caso não observados os requisitos, o empregador exorbitará seu poder disciplinar (abuso de poder disciplinar). Desse modo, o poder de aplicar sanções não tem aplicação irrestrita. Mas, a depender da gravidade da conduta do empregado – o que só pode ser analisado no caso concreto – pode o empregador promover imediatamente a dispensa por justa causa do empregado. A propósito, a jurisprudência do TST sinaliza não ser exigível a gradação de sanções, quando a gravidade do ato praticado justifica a sumária dispensa por justa causa (E-RR-132200-79.2008.5.15.0120, Relator Min. Walmir Oliveira da Costa, Julg.: 29/11/2018, SBDI-1, DEJT 07/12/2018). Nesse caso específico, restou comprovado que o empregado provocou ato de improbidade, pois rasurou de atestados médicos, por duas vezes, a fim de justificar faltas ao trabalho. Com efeito, o empregado que entrega atestado médico falsificado comete, na esfera trabalhista, ato de improbidade (art. 482, “a”, CLT) e, no âmbito penal, pratica o crime de uso de documento falso (art. 304, CP). Logo, resta evidente a gravidade da conduta apta a ensejar a imediata dispensa sem a necessidade de gradação das penalidades, pois houve quebra da fidúcia necessária para a continuidade do vínculo de emprego. #concursopublico #cursoenfase #concurseiros #amodireito #direitonews Repost de @amodireito
  • 2 0 an hour ago

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  • Pichar patrimônio público ou privado é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais. Conheça a lei: http://bit.ly/2edbyx8.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#tesejuridi...
  • Pichar patrimônio público ou privado é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais. Conheça a lei: . ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #tesejuridica #direito
  • 160 3 an hour ago
  • A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, pois a própria constituição ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de uma pessoa...
  • A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, pois a própria constituição ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de uma pessoa sem o seu consentimento. Vejamos: . . Art5° CF “XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;”
  • 44 1 an hour ago
  • 🔷 Vocês sabiam que o Conselho Federal faz a lista sêxtupla para o encaminhamento de advogados ao quinto constitucional? 🔷 🔸 1/5 das vagas dos tr...
  • 🔷 Vocês sabiam que o Conselho Federal faz a lista sêxtupla para o encaminhamento de advogados ao quinto constitucional? 🔷 🔸 1/5 das vagas dos tribunais se destina a membros da advocacia e a membros do MP, quando surge uma vaga, por exemplo: um desembargador se aposenta ou falece e ele entrou lá por meio da advocacia, surgirá uma nova vaga. A OAB vai publicar um edital e vários advogados (com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, notório saber jurídico, conduta ilibada) vão se inscrever. A OAB vai pegar essa lista, reduzir em 6 e mandar para o Tribunal que fará a lista tríplice, o chefe do executivo escolherá o novo desembargador. Então, se for desembargador federal, essa lista sêxtupla da OAB será feita pelo Conselho Federal. #eticaoab #oab #10emetica #amodireito
  • 3 0 1 hours ago
  • Iniciando mais um projeto 🙌🏻
Depois do grande incentivo do meu colega @ph.lisboa, bora começar a divulgar e ensinar o pouco que sei desta área do...
  • Iniciando mais um projeto 🙌🏻 Depois do grande incentivo do meu colega @ph.lisboa, bora começar a divulgar e ensinar o pouco que sei desta área do direito que sou apaixonado; direito urbanístico, urbano; enfim, como você quiser chamar. O importante é podermos aprender e descobrir que temos ferramentas jurídicas que nos possibilitam a construção de cidades mais justas, democráticas, sustentáveis e mais humanas! Espero que vocês gostem!
  • 22 7 1 hours ago
  • Os animais e as coisas podem ser objeto de direito, mas apenas as pessoas são sujeitos de direito. 
Pessoa Física: são as pessoas naturais, os sere...
  • Os animais e as coisas podem ser objeto de direito, mas apenas as pessoas são sujeitos de direito. Pessoa Física: são as pessoas naturais, os seres humanos, cuja personalidade começa do nascimento com vida . A personalidade é a capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações. Todos possuem capacidade de direito, sendo o incapaz aquele que não possui consciência e vontade, precisando ser assistido e representado. O código civil de 2002 diz que o menor perde a incapacidade ao completar 18 anos ou pela emancipação, se tornando assim capaz de fato. Art’s. 1° ao 5° da Lei 10.406/02
  • 23 4 1 hours ago
  • O dolo eventual é uma tipificação do direito penal onde o agente não tem a intenção de cometer o crime - gerar determinado resultado - mas, sabendo...
  • O dolo eventual é uma tipificação do direito penal onde o agente não tem a intenção de cometer o crime - gerar determinado resultado - mas, sabendo do risco mesmo assim o assume. Capez (2011, p. 227) nos dá o exemplo do motorista, que conduz em velocidade incompatível com o local e realizando manobras arriscadas. Mesmo este prevendo que poderá vir a perder o controle direcional do veículo e atropelar ou até mesmo matar alguém, não se importa com a ocorrência de eventuais resultados indesejáveis, pois correr o risco é melhor do que interromper o prazer em dirigir em alta velocidade. Para este, o resultado danoso não é querido, mas o risco é aceito. É a famosa frase proferida por Frank (1931, apud HOLANDA, 2004): “Seja como for, dê no que der, em qualquer caso não deixo de agir”.
  • 18 1 2 hours ago
  • Hoje mais uma etapa se inicia, 2019 será o ano da minha posse. ☘️🙏
🌻Folha de resumos da @curiosodireito_
  • Hoje mais uma etapa se inicia, 2019 será o ano da minha posse. ☘️🙏 🌻Folha de resumos da @curiosodireito_
  • 45 3 2 hours ago
  • De acordo com o art.39 do CPP: “O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante decl...
  • De acordo com o art.39 do CPP: “O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial. § 1o A representação feita oralmente ou por escrito, sem assinatura devidamente autenticada do ofendido, de seu representante legal ou procurador, será reduzida a termo, perante o juiz ou autoridade policial, presente o órgão do Ministério Público, quando a este houver sido dirigida.” #execuçãopenal #direitopenal #amodireito #direito #law #leis #cpp #cp #lep #advogada #advogadosdesucesso #advogadadesucesso
  • 6 0 2 hours ago
  • 🗣 ⠀
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| A verdade é que todos amam a mentira – até ela ser descoberta | #PerOnore
  • 🗣 ⠀ ⠀ | A verdade é que todos amam a mentira – até ela ser descoberta | #PerOnore
  • 2362 6 2 hours ago
  • Alguém conhece na faculdade um colega assim?
  • Alguém conhece na faculdade um colega assim?
  • 131 18 2 hours ago
  • A gente só tá te esperando pro abraço! 🥰🌈📒✏️
  • A gente só tá te esperando pro abraço! 🥰🌈📒✏️
  • 594 15 2 hours ago
  • Bom, quem está estudando para OAB sabe que Ética é uma matéria extremamente essencial, pois contém o maior número de questões. Além disso, não é um...
  • Bom, quem está estudando para OAB sabe que Ética é uma matéria extremamente essencial, pois contém o maior número de questões. Além disso, não é uma coisa complicada, e esse livro ajuda a facilitar ainda mais a compreensão e resolução de questões, pois possui COMENTÁRIOS de cada artigo, fantástico! Possui um ótimo custo-benefício, essa é a minha indicação. #oab #etica #meucantodeestudos #meucantinhodeestudos
  • 21 3 2 hours ago
  • Já fui dona de uma empresa de segurança eletrônica, de uma escola, de uma secretaria na justiça federal (pode isso??? continue lendo vai entender) ...
  • Já fui dona de uma empresa de segurança eletrônica, de uma escola, de uma secretaria na justiça federal (pode isso??? continue lendo vai entender) e hoje sou dona de um escritório de advocacia. E olha que tenho apenas 26 anos de idade e já fui dona de tantos empreendimentos rsrsrsrs. O que estou querendo dizer é que sempre fui intraempreendedora, sabe o que essa palavra significa? Empreendedor interno, ou seja empreendedorismo dentro dos limites de uma organização já estabelecida. Em verdade, nunca fui dona de nada, meu primeiro emprego aos 17 foi nessa empresa de segurança, passei num concurso aos 18 anos e fui trabalhar nessa escola, fui estagiária na 2ª vara federal, e hoje sou advogada associada de um escritório de advocacia, mas SEMPRE, SEMPRE, me portei como se o negócio fosse meu, ainda que nem na iniciativa privada estivesse. Tenho plena convicção que esse meu espírito de me engajar de forma genuína num projeto, ainda que eu não seja a autora dele, ou a dona do negócio, é o diferencial que todo profissional deve ter, não é pretensão minha dizer isso, mas em todos os lugares onde trabalhei até hoje, cheguei ao máximo de crescimento que poderia chegar, me preparando para o próximo caminho. Vejo muita gente reclamando de onde trabalham, reclamando de seus chefes, alegando falta de oportunidade de crescimento, mas será mesmo que você tem feito a sua parte? Será mesmo que você tem se doado e agido na empresa/escritório como se o negócio fosse seu? ESSA ATITUDE MUDA TUDO! Experimente a partir de hoje, e volta aqui depois pra me contar os resultados. Pode ser que de fato não haja oportunidades neste lugar, sim, claro! Não se engane, nem sempre o nosso esforço é o bastante, mas tenho certeza que sua atitude intraempreendedora irá impulsionar sua carreira e a empresa que se chama VOCÊ! Afinal, nós somos o nosso próprio negócio!!!! Se você leu até aqui, comente "Eu sou o meu próprio negócio". Já tinha parado pra pensar nisso? Já é uma pessoa intraempreendedora? Quer ser? Me conte nos comentários.😘
  • 174 25 3 hours ago
  • Muitas e muitas questões ✔️
  • Muitas e muitas questões ✔️
  • 13 1 3 hours ago
  • 💡O Ministro da Justiça Sérgio Moro pretende implantar no Brasil uma figura semelhante ao plea bargaining.
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🇺🇸Trata-se de um instituto processua...
  • 💡O Ministro da Justiça Sérgio Moro pretende implantar no Brasil uma figura semelhante ao plea bargaining. . 🇺🇸Trata-se de um instituto processual penal utilizado nos Estados Unidos e em alguns países de common law, mediante o qual o órgão acusatório e a defesa negociam o reconhecimento da culpa pelo acusado e a aplicação antecipada da pena. Nos EUA, mais de 90% dos casos criminais são resolvidos assim. . 🤝A vantagem para a acusação é a economia de recursos e o asseguramento da condenação pretendida. Já a defesa abre mão de contestar a pretensão condenatória, mas assegura uma pena mais baixa do que a normalmente aplicada ao fim do processo tradicional. . 🤔Nesse modelo, em tese, acusação e defesa atuam como jogadores racionais, ponderando riscos e benefícios de enfrentar o processo ou de negociar a pena, bem como os termos do respectivo acordo. . ⚠️Não posso falar da validade desse instituto nos EUA, pois não vivencio aquela realidade jurídica. Mas há críticas relevantes de juristas de lá, no sentido de que pessoas na situação de réu não têm condições de agir como jogadores racionais, por diversos fatores: o fato de muitos negociarem sob prisão cautelar (gerando a ânsia de sair da cadeia), a falta de recursos para litigar, a deficiência da defesa técnica, a falta de fé no Sistema de Justiça (especialmente em razão do elemento racial), ou mesmo a necessidade de advogados de manterem boas relações com promotores. . ☝️Tais elementos, segundo os críticos, podem fazer com que pessoas aceitem acordos desvantajosos ou mesmo levar ao cárcere réus inocentes, mas que não têm condições (inclusive econômicas) de litigar. . 👉🏾No Brasil, já existem institutos negociais penais, como a composição civil dos danos, a transação penal, a suspensão condicional do processo e, mais recentemente, a delação premiada. . ☝️Pessoalmente, não sou absolutamente contrário à criação do plea bargaining ou instituto similar no Brasil, até porque seria hipocrisia dizer que o atual sistema criminal funciona bem. Porém, algumas cautelas são indispensáveis. . 👇🏽👇🏽👇🏽 Continua nos comentários! .
  • 136 13 3 hours ago
  • 💎O que vc faz para otimizar seu tempo de estudo?
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💎Algumas dicas:
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💎1- Já olhou os games jurídicos gratuitos que disponibilizo em meu site? Sã...
  • 💎O que vc faz para otimizar seu tempo de estudo? ⠀ 💎Algumas dicas: ⠀ 💎1- Já olhou os games jurídicos gratuitos que disponibilizo em meu site? São flash cards que auxiliam a memorização de conteúdo jurídico. Vc estará estudando e, ao mesmo tempo, jogando. Faça uso dessa ferramenta 30 minutos todos os dias após os estudos (quando estiver bem cansado e o estudo não estiver mais rendendo); ⠀ 💎2- Ainda no meu site veja a revisão em áudios preparada especialmente de cada uma das disciplinas. Conteúdo completo para vc estudar! Basta vc acessar meu site (liciniarossi.com.br) na aba mentoring. Há vários áudios ali de degustação. Quando vc for tomar um banho, quando estiver correndo na academia, quando estiver limpando a casa ou lavando a louça coloque para tocar um áudio (cada áudio temático tem duração de 15 minutos). É simplesmente uma ferramenta excelente para memorização - e vc poderá ouvi-los quantas vezes desejar durante o seu prazo de acesso! ⠀ ⠀ 💎 Fique de olho nos próximos posts! Em breve mais dicas!! E qual a sua dica? Escreva aqui no comentário! . . . _______________ᴡᴡᴡ.ʟɪᴄɪɴɪᴀʀᴏssɪ.ᴄᴏᴍ.ʙʀ_____________ #oabfgv #direitoadministrativo #concurseirofocado #amodireito #estudaquepassa #concurseiro #concurseira #oab #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitocivil #direitotributário #concurseirosunidos #oabeiros #concursospublicos
  • 96 1 3 hours ago
  • O homem que descobriu não ser o pai biológico 
Quando Richard Mason foi diagnosticado com fibrose cística, descobriu que a doença o havia deixado i...
  • O homem que descobriu não ser o pai biológico Quando Richard Mason foi diagnosticado com fibrose cística, descobriu que a doença o havia deixado infértil já na infância – até então, ele acreditava ser o pai biológico de seus três filhos. O empresário britânico Richard Mason, com 54 anos, não acreditou quando recebeu a notícia de que tinha uma fibrose cística que havia provocado infertilidade durante toda a sua vida – afinal, ele tinha três filhos. "Pensei que o diagnóstico estava errado", disse Mason em uma entrevista ao programa BBC Radio 5 Live. Preocupado, ele questionou sua ex-mulher, Kate, se era o pai biológico dos três filhos do casal. Como ela garantiu que sim, Mason manteve a esperança de que os exames estivessem errados. Mas não estavam. Testes de DNA confirmaram: os gêmeos Ed e Joal, de 19 anos, e Willem, de 23 anos, não eram filhos biológicos de Mason. Fraude de paternidade Mason havia se separado de sua ex-mulher em 2007, depois de 20 anos de casamento. Ao descobrir que os três filhos nascidos durante o matrimônio não eram seus, resolveu processar a ex-mulher por fraude de paternidade. Kate foi condenada a devolver US$ 320 mil dos quase US$ 5 milhões que havia recebido no acordo de divórcio. A Justiça permitiu que ela mantivesse em segredo a identidade do verdadeiro pai dos jovens. "Eu não sabia o que era real e o que não era. Foi como se eu tivsse vivendo em Matrix (o filme)", disse Mason ao jornal inglês The Daily Mail. "Durante muito não consegui pensar em outra coisa", contou o empresário ao BBC Radio 5 Live. Mason está oferecendo US$ 6,4 mil para quem o ajudar a descobrir quem é o pai biológico de seus filhos. #falandodedireito_com #reginameloadvogada #divorcioemcartorio #divorcioextrajudicial #Lei #gravidez #gravida #mulheresempreendedoras #empreendedorismo #mulheradvogada #DireitoDeFamília #vidadeadvogada #advogadaporamor #amodireito #freelancerjuridico #Divórcio #advogada #advocacia #direito #justiçal #divorce #zonanortesp #zn
  • 16 0 3 hours ago
  • Convite : a OAB-AM
Convida a Advocacia amazonense para participar desse ato em defesa da não extinção da Justiça Trabalhista.
Participe !! Segunda-...
  • Convite : a OAB-AM Convida a Advocacia amazonense para participar desse ato em defesa da não extinção da Justiça Trabalhista. Participe !! Segunda-feira, dia 21 de janeiro às 9h no Hall do Fórum Trabalhista.  #oabam  #oabamazonas #oabamnaopara
  • 18 1 3 hours ago
  • Dica rápida para quem está entrando no Direito! 😍
  • Dica rápida para quem está entrando no Direito! 😍
  • 278 15 3 hours ago
  • 》DICA DE DIR. ADMINISTRATIVO《
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Nada como um bom macete para memorizar quais são os Princípios da Administração Pública presentes no art. 37, cap...
  • 》DICA DE DIR. ADMINISTRATIVO《 . . Nada como um bom macete para memorizar quais são os Princípios da Administração Pública presentes no art. 37, caput da Constituição Federal. Nada como aquela boa e velha ajudinha pra faculdade e para os concursos 📚😎 . . ➡️ Legalidade: a atividade administrativa carece de lei que autorize sua atuação . ➡️ Impessoalidade: a atividade administrativa deve ser exercidabpara atender ao interesse coletivo e não a interesses pessoais . ➡️ Moralidade: impõe o dever de a administração pública atuar em conformidade com um conjunto de valores éticos que fixam um padrão de conduta que observe a lealdade, a honestidade, a boa-fé . ➡️ Publicidade: a atividade administrativa deve ser transparente para que a coletividade possa tomar conhecimento dos comportamentos administrativos. . ➡️ Eficiência: impõe o dever de a administração realizar as suas funções com rapidez e perfeição, otimizando os custos e maximizando os benefícios . Não esqueça de marcar os amigos concurseiros e acadêmicos em direito ⚖📚
  • 213 11 23 hours ago